A epidemia de estupro contra a mulher no Brasil: sinais de que ainda não entramos no século 21

Ainda que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo federal, informou na sexta-feira (4) que errou ao divulgar na semana passada os dados da pesquisa, segundo a qual 65,1% dos brasileiros concordam inteiramente ou parcialmente com a frase “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”; de acordo com o instituto, o percentual correto é 26%… O resultado continua alto e nos choca.  Além de chocar e levar a indignação, preocupa pois mostra ainda o retrato do pensamento do brasileiro, colocando a mulher numa posição de desrespeito e inferioridade. Sem dúvida, reflexo de nosso atraso educacional e cultural, que nos mantém no século passado nestes quesitos comparados a nações desenvolvidas.
Este dado nos leva a refletir sobre nossa experiência clínica no PROVE, do aumento dos casos de mulheres com quadros psiquiátricos em decorrência do estupro, devido a uma verdadeira epidemia de violência sexual contra a mulher.
A violência sexual ocorre em todo o mundo, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que 1 em cada 4 mulheres deve experimentar violência sexual por seu parceiro íntimo e 1/3 das adolescentes relatam que sua primeira relação sexual foi involuntária.
A violência sexual tem um impacto profundo na saúde física e mental. Além dos danos físicos, está associada a um aumento do risco de uma série de problemas da saúde reprodutiva e sexual imediatas e de longo prazo. O impacto na saúde mental são tão sérios e duradouros quanto os físicos. Além dos riscos de suicídio e morte, no ato ou posteriormente, muitas vezes justificados para “lavar” honra do parceiro.
Neste último ano houve um aumento de casos de estupro em várias cidades do estado de São Paulo (2012-2013). Em Ourinhos (SP), o número de casos de estupro aumentou 300%, na comparação entre os primeiros três meses de 2013 e 2012. Estes números são mais preocupantes já que as autoridades policiais estimam que somente 12% das vítimas fazem uma denúncia. Em média há um aumento de cerca de 30% dos casos no estado de São Paulo.
Todos os dias são registrados em média 38 casos de estupro no estado de São Paulo.  Há a possibilidade de que este aumento seja devido ao aumento das denúncias, e não dos casos em si, apesar de que as denúncias sejam ainda consideradas baixas.  Se pensarmos que 12% fazem a denúncia, haveriam mais de 300 estupros por dia no estado de São Paulo. Pela gravidade da violência é alta a probabilidade de que a vítima desenvolva quadros psiquiátricos, entre eles, o TEPT. Seguindo um raciocínio podemos inferir que esta violência também ocorra nos demais estados da federação, e como provavelmente a frequência deste tipo de violência deve acompanhar, as demais violências, estes números devem ser piores nos estados onde a violência é mais grave (São Paulo é o estado brasileiro com menor índice de homicídios!).
O fator cultural, com certeza, tem um grande peso nesta epidemia, assim como a impunidade. Como parte desta mesma sociedade, algumas pessoas que deveriam proteger ou julgar estes casos, podem compartilhar esta mesma ideia de que a mulher que anda com roupa curta mereça ser estuprada. Além das medidas de punição aos que cometem, assim como a facilitação da denúncia dos atos de violência e de negligência na punição são fundamentais. Contudo, um extenso programa de educação e conscientização sobre este e outros tipos de violência são fundamentais. Se queremos entrar no século XXI a porta da entrada só pode ser através da educação das pessoas. Como se diz: o fato de uma pessoa ter dinheiro nem sempre significa que esta tenha educação, no caso de uma nação, também se aplica esta máxima.
 Marcelo Feijó de Mello


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